Após cinco anos, China volta a aumentar o número de filhos permitido por casal

A China está a assistir a uma inversão da pirâmide demográfica, com a diminuição dos nascimentos, o que se traduz no envelhecimento da população.

Os últimos Censos, emitidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas da China, revelam dados preocupantes para as próximas gerações do país.

O Relatório publicado em maio de 2021 mostra que os nascimentos diminuíram quase 20%, de 14,6 milhões em 2019, para 12 milhões de crianças em 2020.
No ano passado, a média passou a ser de 1,3 filhos por mulher, segundo um estudo do South China Morning Post.

Nos últimos dez anos, a China assistiu à menor taxa de crescimento da população registada desde 1960. O país apenas cresceu 5,4% a nível populacional. Na última década a China registou um aumento de 72 milhões de habitantes, o que se traduz num crescimento de 0,53%.
No entanto, entre 2000 e 2010, a evolução foi superior, 0,57%.

Em 2019, registou-se a menor média de filhos desde 1949.
A taxa de natalidade foi de apenas 10,48 filhos por cada mil habitantes.

O decréscimo de nascimentos resulta num abrandamento do crescimento populacional. Ao mesmo tempo que significa um progressivo envelhecimento da população, diminuindo a população ativa. Deu-se, portanto, uma queda de 7% na população entre os 15 e os 49 anos, enquanto a população com mais de 60 anos aumentou em 5%.

A população ativa corresponde aos nascimentos que ocorreram na primeira medida implementada pelo Estado, a Política do filho único na China. Foi instaurada no final dos anos de 1970 e terminou definitivamente apenas em 2016, o que corresponde à população com idades entre os 5 e os 45 anos.

Ou seja, as pessoas nascidas nos anos em que esteve em vigor a medida de restrição para a diminuição da população, são os cidadãos a quem é agora pedido que tenham mais filhos, como necessidade de rejuvenescer e aumentar a população do país asiático.

A Política do Filho Único surgiu como forma de travar o aumento da população, que na época se registava em 818,3 milhões de pessoas. A implementação desta medida teve como base um maior controlo dos recursos para o sustento da população na China, numa altura em que se encontrava em economia em expansão. Atualmente, a quebra na população é uma consequência negativa, devido à falta de população ativa para assegurar o progresso económico e a estabilidade social, como consequência do progressivo envelhecimento da população e a respetiva reforma dos trabalhadores.

Em 2013, a China reformou a política, permitindo aos casais terem dois filhos, apenas no caso de um dos pais ser filho único. A medida só foi alargada a toda a população da China a 1 de janeiro de 2016, sendo permitido a nível nacional que todas as pessoas tivessem dois filhos.
Como consequência, em 2016 nasceram 17,86 milhões de crianças, sendo o ano com maior taxa de natalidade desde o início do século e correspondeu a um aumento de 7,9% face ao ano anterior, 2015.

Em 2020, os dados apontam para 1,41 biliões de habitantes no país.

Poucos dias depois de o Instituto Nacional de Estatísticas da China publicar os dados estatísticos relativos ao ano de 2020, o Governo do país anunciou que ia alterar novamente a medida, de modo a permitir três filhos por casal.
O Comité Político do Partido Comunista da China (PCC) afirmou ser um passo importante para "melhorar a estrutura populacional", sem esquecer a necessidade de "preservar as vantagens em recursos humanos no país", segundo a agência de notícias chinesa Xinhua.

“A política dos três filhos é um avanço, mas a questão é: se a política de dois filhos não fez as pessoas terem mais filhos, será que isso vai acontecer com a política dos três filhos?”
Questionou Sun Xiaomei, professora na Universidade da Mulher na China, em entrevista ao Washington Post

O Comité Político do Partido Comunista da China afirmou, por isso, que serão também introduzidas mais medidas de apoio aos casais que tenham mais filhos.

A idade da reforma também vai ser aumentada, afirmou o PCC. Esta encontra-se atualmente nos 60 anos para os homens e nos 55 e 50 para as mulheres, dependendo da profissão. No entanto, ainda não foram divulgadas as novas idades para a reforma.

Uma sondagem feita em 2020 pelo Changjiang Daily mostra que mais de 80% dos 96 mil inquiridos se encontravam descontentes perante a mudança da atual idade da reforma.

A profissão e a progressão na carreira são alguns dos motivos pelas quais as mulheres muitas vezes optam por não querer ter filhos. Apesar das constantes lutas das mulheres pela igualdade no trabalho, não é apenas o salário que ainda distingue os dois géneros.

Um Relatório do Human Rights Watch mostra que existem ainda muitas restrições e impedimentos que deixam as mulheres inseguras da gravidez, por terem como consequência o despedimento. Em alguns casos, são estipuladas regras nos contratos das funcionárias que incluem datas sobre quando é permitido que estas engravidem.

Por exemplo, em abril de 2016, deu-se um caso de uma mulher que foi multada em cerca de 250 euros, pois "teve o segundo filho mais cedo do que o que estava estipulado no contrato entre ela e o chefe. Ela estava "programada" para ter o segundo filho em 2020, mas teve-o em 2016", mostra o relatório.
Existem muitos mais casos similares a estes, que envolvem até despedimentos e o aborto instantâneo devido ao stress causado pela pressão no trabalho.

Para além do trabalho ser a principal fonte de rendimento das famílias, as mulheres procuram cada vez mais a realização pessoal e a progressão na carreira. Juntamente com o diferente tipo de vida, que aponta agora para as mulheres terem mais estudos do que antigamente. Consequentemente, começam a trabalhar e ganham independência mais tarde e, por isso, o casamento e os filhos são etapas adiadas.

Na China há uma forte pressão social sobre as mulheres e as famílias para que tenham mais filhos.

O Relatório do Human Rights Watch dá a conhecer campanhas por todo o país que atribuem a função de ficar em casa a tomar conta dos filhos às mães. Em 2016, um artigo da agência de notícias Xinhua, afirmou que as mulheres ao ficarem em casa "não era apenas benéfico para o crescimento da criança e para a estabilidade da família, mas também tinha um efeito positivo na sociedade".

Também em 2020, a All-China Women's Federation, numa campanha do presidente Xi Jinping, alertou as mulheres para "exercerem um importante papel na vida da família" e para serem "cautelosas na gestão (dos fundos) da família". Nesta propaganda, nunca os homens foram referidos, o que reflete que a sociedade chinesa atribui as tarefas domésticas e a responsabilidade pelo crescimento dos filhos às mulheres.

Os mais recentes Censos referiram também que, em 2020, se casaram 8,1 milhões de casais, e que a tendência é para que se casem cada vez mais tarde. Em 2010, a média de idades encontrava-se entre os 20 e os 24 anos, enquanto em 2020 se registou entre 25 e 29 anos. No entanto, casaram-se menos 12% do que no ano anterior e menos 40% em relação a 2013.

O número de divórcios duplicou em relação a 2019, tendo-se registado 8,6 milhões de casais a divorciar-se em 2020. Valor que é superior ao número de casamentos que aconteceram no mesmo ano na China.

O casamento está cada vez menos presente na sociedade e é mais tardio, enquanto os divórcios são mais recorrentes.
Estes dois fenómenos são potenciais motivos para o decréscimo de nascimentos e o progressivo envelhecimento da população.

Os especialistas afirmam que a China está numa "bomba relógio demográfica", assim como a Tailândia e alguns países asiáticos em desenvolvimento. O maior problema destes países é que se focam muito na agricultura e na indústria, onde é necessária muita mão de obra.

Já em países como o Japão e a Alemanha, países mais ricos e mais desenvolvidos, a solução passaria pelo investimento em tecnologias.

Na China, a população urbana cresceu 15% em 2019, o que significa que mais de 63% da população vive em zonas urbanas.

Tal como podemos confirmar no gráfico anterior, 94% da população chinesa concentra-se no litoral do país, junto ao Mar Meridional da China. Esta é uma tendência que se verifica em quase todos os países. Portugal é um desses casos, ao apresentar maior densidade populacional no litoral e norte do território continental.

A China conta também com cerca de 500 milhões de trabalhadores migrantes.

O Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU relatou que a Índia registou 1,38 biliões de pessoas em 2020 e que, até 2025, pode crescer cerca de 0,9%.

O que significa que, com a inversão da pirâmide demográfica da China, e o consequente aumento da população da Índia, o país pode ser considerado o país mais populoso do mundo em 2025.